Finalidade de utilização dos dados pessoais: os dados pessoais recolhidos neste formulário serão usados exclusivamente com o objetivo de gerir a participação individual na Competição Europeia de Estatística (ESC). A gestão atrás referida pode incluir contactos com os participantes, mas unicamente para questões relativas à competição.
Se o sujeito a que os dados dizem respeito tiver dado o seu consentimento para tal, o respetivo endereço de email poderá ser usado para o informar acerca de futuras edições da ESC.
Os dados serão usados igualmente para preparar estatísticas anonimizadas sobre a participação na competição.
Entidade que faz o controlo dos dados: Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Enquadramento legal: Regulamento Geral de Proteção de Dados, Artigo 6.º.
Entidades com acesso aos dados: Dado o modo como a competição está organizada, os dados podem ser acedidos pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal, pelo Instituto Nacional de Estatística de Espanha (como coordenador da ação) e pelo Eurostat (apenas relativamente às equipas que participam na fase europeia).
Armazenamento dos dados: Os dados serão guardados pelo Instituto Nacional de Estatística de Espanha (Avenida Manoteras 50-52, 28050 Madrid – Espanha) durante dois anos, com exceção dos emails das pessoas que deram o seu consentimento para receberem informações sobre futuras edições da competição. Nestes casos, o respetivo email será guardado enquanto não for solicitado o contrário.
Direitos dos titulares dos dados: Acesso, retificação e eliminação. Para exercer os seus direitos, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados pelo endereço de email: Enc.protecaodados@ine.pt.
Aceito regras europeias e regras nacionais *
Dou o meu consentimento à entidade que faz o controlo para usar o meu endereço de email com o propósito de me informar sobre futuras edições da ESC.